A Farra do STF

O Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Judiciário brasileiro, está pressionando o Congresso para ter um reajuste salarial de 13,1%. Os "supremos ministros" estão descontentes com o salário atual, que não sofre aumento desde 2006. Aos desatentos pode parecer que a reivindicação é justa, se considerado o fato de que estão há 3 anos sem aumento. Mas com o mínimo de atenção pode-se depreender que essa é uma atitude vergonhosa dos mais poderosos magistrados brasileiros.

O salário de um ministro do Supremo é de R$ 24,5 mil, o mais elevado do funcionalismo público brasileiro, sendo assim o teto salarial do setor público do país. Portanto, todos os demais funcionários públicos devem receber um valor idêntico ou menor a este. Além disso, grande parte dos salários bancados pela União é definida tomando-se por base esse valor.

Se de fato o subsídio dos ministros for contemplado com acréscimo de 13,1%, chegará a R$ 27,7 mil. Um ganho de R$ 3,5 mil reais (7,5 vezes o salário mínimo brasileiro). Como o aumento será automaticamente aplicado a toda magistradura federal, o gasto total para a União será de R$ 347 milhões. Por si só esse valor já é um absurdo, mas a farra nos cofres públicos pode ser ainda maior.

Como muitos setores públicos tem seus salários vinculados ao dos Ministros do Supremo (já que o salário destes é o teto), muito provavelmente ocorrerá um efeito cascata. Dessa forma os Advogados da União, Delegados da Polícia Federal e Deputados Federais, por exemplo, podem receber um upgrade em suas contas bancárias. Além disso, o aumento pode influenciar também no pagamento aos Vereadores e Deputados Estaduais.

O efeito cascata terá resultados imprevisíveis. Todos vão querer seu pedaço do bolo.

O que pensam, então, os mandantes do Judiciário brasileiro ao reivindicarem esse abjeto aumento? Como podem os juízes mais importantes do país, responsáveis por julgar causas inerentes aos interesses da nação, serem tão insensíveis aos interesses nacionais? Os ministros já recebem o mais bem pago salário do país, e por R$3,5 mil a mais no bolso ao fim do mês causarão um rombo exorbitante aos cofres públicos. O mérito do aumento é constitucionalmente justo, mas moralmente deplorável.

Em tempos de crise econômica, com o desemprego batento à porta das indústrias e o governo necessitando conter os gastos, o Supremo, que supõe-se abrigar alguns dos mais dignos brasileiros, decide pelo benefício pessoal em detrimento da nação.

Como talvez dirá (ou já tenha dito) Boris Casoy sobre o assunto: isso é uma vergonha.

A volta de quem não foi

Há 50 anos, José Sarney ingressava na vida pública. De lá para cá foi deputado, senador ,governador e presidente da república. Com 77 anos, ostenta o título de político em atividade com a ficha mais eminente. Ficha esta em que será acrescido novo mandato de presidência do Senado, presidindo pela terceira vez o Congresso Nacional.

Desde que Sarney se lançou postulante à presidente do Senado, em detrimento de Garibaldi Alves, poucos ousaram apostar em sua derrota. Gabando-se de uma aliança com vários partidos (somente a bancada de PMDB e DEM já somava 24 votos), que, segundo suas contas, lhe renderia 55 votos de um total de 81, e de ter a simpatia do Planalto, Sarney sabia que a vitória era praticamente certa.

O PSDB bem que tentou impedir a volta do ex-presidente. No último momento, os líderes tucanos Sérgio Guerra, presidente nacional do PSDB, Arthur Vigílio, líder do partido no Senado e Tasso Jeireissati, ex-presidente do PSDB, se reuniram com Tião Viana e firmaram apoio ao candidato petista.

Pode-se pensar que os tucanos agiram em prol da ética, repudiando tanto o anacronismo de Sarney quanto a volta de Renan Calheiros, o poder principal articulador da candidatura do ex-presidente. Pode até ser que seja isso, mas a política brasileira há muito não é um conto de fadas (se é que já foi um dia).


O PSDB pediu a Sarney cargos importantes na mesa diretora do Senado: primeira vice-presidência e a quarta-secretaria. Além disso, queria a Comissão de Assuntos Econômicos para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e a Comissão de Relações Exteriores para Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Os pedidos forar feitos tardiamente. Naquela altura Sarney já havia aberto uma boa vantagem para Viana e o PSDB perdido o papel de fiel da balança. A solução foi apoiar Tião Viana, que concederia os cargos aos tucanos. Com isso, os 13 senadores tucanos passaram a apoiar o candidato petista (com exceção de Papaléo Paes - PSDB-AP- que apoiava abertamente Sarney).


A diferença entre Sarney e Tião Viana passou a ser, em sondagens informais , de cerca de 3 senadores. Tal qual uma fênix, o petista ressurgiu das cinzas. Havia , porém, uma outra questão: as traições. E foram elas quem decidiram o pleito.


O resultado final foi de 49 votos para Sarney, contra 32 para Viana. Foi uma boa vantagem, mas muito inferior às obtidas anteriormente: em 1995 foi eleito por 61 a 7, e em 2003 obteve 76 votos.


Enquanto isso, Michel Temer foi novamente eleito presidente da Câmara. Tala qual Sarmey, será a terceira vez que ocupará o posto. O pemedebista obteve 304 votos, desbancando Ciro Nogueira (PP-PI), com 129, e Aldo Rebelo (PT-SP), que teve 76 votos. Temer já havia comandado a Casa nas eleições de 1997 e 2000.


SALDO FINAL

O PMDB saiu extremamente fortalecido das eleições. Com a dobradinha Câmara-Senado, comandará um orçamento de cerca de 6 bilhões de reais, além de influenciar a escolha dos cargos na mesa diretora e em comissões. Mas, principalmente, todos os projetos do governo terão que passar pelo crivo dos pemedebistas. Já virou clichê, mas a frase é sempre válida: o PT ficou ainda mais refém do PMDB.

Nesses dois anos restantes de governo Lula, será o PMDB quem dará as cartas. E ao PT restará o esforço de tentar manter seu principal aliado. Isso porque, de acordo com pesquisas e com o panorama atual, há grandes chances do futuro presidente ser o tucano José Serra. Não resta dúvidas de que o PMDB ficará seduzido a apoiar o PSDB (visando ministérios, secretarias e cargos em empresas estatais), em detrimento de um apoio a uma candidata petista fadada à derrota. Portanto, se Dilma Rouseff não emplacar (atualmente detém menos de 15% da preferência do brasileiro, contra mais de 40% de José Serra), é muito provável que o PMDB passe a sustentar a base aliada tucana.

Tal fato escancara as mazelas da política nacional. O PMDB, atualmente o maior partido do país, não utiliza seu poder em prol de mudanças benéficas ao Brasil. Em vez disso, sua opulência é meio de chantagem ao Executivo para que seus filiados possam assumir o maior número de cargos possível. E é por isso que, durante dois anos, vislumbraremos o bigode de Sarney, símbolo do anacronismo e da política em prol pessoal e partidário, reluzir na mídia.