sexta-feira, 13 de fevereiro de 2009

A Farra do STF

O Supremo Tribunal Federal, instância máxima do Judiciário brasileiro, está pressionando o Congresso para ter um reajuste salarial de 13,1%. Os "supremos ministros" estão descontentes com o salário atual, que não sofre aumento desde 2006. Aos desatentos pode parecer que a reivindicação é justa, se considerado o fato de que estão há 3 anos sem aumento. Mas com o mínimo de atenção pode-se depreender que essa é uma atitude vergonhosa dos mais poderosos magistrados brasileiros.

O salário de um ministro do Supremo é de R$ 24,5 mil, o mais elevado do funcionalismo público brasileiro, sendo assim o teto salarial do setor público do país. Portanto, todos os demais funcionários públicos devem receber um valor idêntico ou menor a este. Além disso, grande parte dos salários bancados pela União é definida tomando-se por base esse valor.

Se de fato o subsídio dos ministros for contemplado com acréscimo de 13,1%, chegará a R$ 27,7 mil. Um ganho de R$ 3,5 mil reais (7,5 vezes o salário mínimo brasileiro). Como o aumento será automaticamente aplicado a toda magistradura federal, o gasto total para a União será de R$ 347 milhões. Por si só esse valor já é um absurdo, mas a farra nos cofres públicos pode ser ainda maior.

Como muitos setores públicos tem seus salários vinculados ao dos Ministros do Supremo (já que o salário destes é o teto), muito provavelmente ocorrerá um efeito cascata. Dessa forma os Advogados da União, Delegados da Polícia Federal e Deputados Federais, por exemplo, podem receber um upgrade em suas contas bancárias. Além disso, o aumento pode influenciar também no pagamento aos Vereadores e Deputados Estaduais.

O efeito cascata terá resultados imprevisíveis. Todos vão querer seu pedaço do bolo.

O que pensam, então, os mandantes do Judiciário brasileiro ao reivindicarem esse abjeto aumento? Como podem os juízes mais importantes do país, responsáveis por julgar causas inerentes aos interesses da nação, serem tão insensíveis aos interesses nacionais? Os ministros já recebem o mais bem pago salário do país, e por R$3,5 mil a mais no bolso ao fim do mês causarão um rombo exorbitante aos cofres públicos. O mérito do aumento é constitucionalmente justo, mas moralmente deplorável.

Em tempos de crise econômica, com o desemprego batento à porta das indústrias e o governo necessitando conter os gastos, o Supremo, que supõe-se abrigar alguns dos mais dignos brasileiros, decide pelo benefício pessoal em detrimento da nação.

Como talvez dirá (ou já tenha dito) Boris Casoy sobre o assunto: isso é uma vergonha.

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