É uma cilada, Bino

A atual grande polêmica rondando o Planalto tem nome e sobrenome: Cesare Battisti. Aos que desconhecem a história, segue um breve resumo:

Cesare Battisti é um italiano condenado à prisão perpétua em seu país, acusado de assassinar 4 pessoas quando era membro do grupo esquerdista radical Proletários Armados para o Comunismo (PAC - curiosamente, a mesma sigla do pacote de obras do governo federal). Para escapar da prisão, Battisti se refugiou em vários países, até vir ao Brasil. Na França, último país em que se refugiou antes de partir para o solo tupiniquim, o italiano tornou-se um escritor, obtendo relativo sucesso. Eis o homem:

http://www.repubblica.it/2008/04/sezioni/esteri/battisti-estradizione/battisti-estradizione/stor_10025912_59160.jpg

Agora entra a polêmica: a justiça italiana quer, a todo o custo, a extradição de Battisti. Exige que o "terrorista" cumpra a sentença e fique perpetuamente encarcerado. Pedem sua extradição desde 2007, ano em que o acusado foi preso pela Polícia Federal brasileira. Porém, o ministro da Justiça, Tarso Genro, surpreendeu a todos semana retrasada ao conceder o asílio político ao italiano. E aí começou o inferno.

Segundo Tarso, Battisti não teve um julgamento justo na Itália. De fato, a condenação para cumprir prisão perpétua foi feita à revelia do acusado, ou seja, sem a presença do mesmo no tribunal. Além disso, uma das principais testemunhas contra Battisti, Pietro Mutti, foi favorecida pela "delação premiada" (é, basicamente, quando a pena é amenizada se dedurar os coleguinhas). O italiano, que não teve oportunidade de se defender, nega veementemente a autoria dos crimes e afirma que, apesar de ter pertencido à luta armada durante a juventude, hoje é um pacífico escritor.

Contra Battisti pesam algumas testemunhas, que afirmam que ele participou, dentre outros crimes, do assassinato do joalheiro Luigi Pietro Torregiani em 16 de fevereiro de 1979; a justiça italiana; o parecer do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), órgão responsável por julgar casos de asilo em primeira instância, de negar o asilo político; e seu passado repleto de pequenos delitos (que a justiça italiana utiliza para considerar seus crimes como "comuns" e não "políticos").

Realmente não há como julgarmos se Cesare Battisti é ou não um criminoso que merece pagar pelos crimes passados. Há vários (bons) argumentos de ambos os lados. Portanto, não vou entrar no mérito da decisão de Tarso Genro. Esteja ele certo ou errado, a confusão está armada.

A Itália repudiou duramente a decisão brasileira de conceder o asilo a Battisti. O presidente italiano, Giorgio Napolitano, mandou uma carta a Lula criticando sua decisão. Até aí, tudo bem. Porém, o conteúdo da carta, extremamente ofensiva, foi divulgado para a imprensa italiana, antes mesmo do presidente brasileiro lê-la. Fala-se muito do desastre diplomático que a decisão de Tarso Genro acarretou, mas não se considera a arrogância do governo italiano. De que ajudou Napolitano revelar o conteúdo da carta? Apenas serviu para exaltar, ainda mais, os ânimos. Certa ou errada, a decisão do presidente Lula foi soberana. O Brasil tem tradição de conceder asilo diplomático, e tem amparo legal para tanto. Portanto, a Itália tem o direito de ficar indignada, mas deve resignar-se perante a soberania brasileira. Não adianta enviar (e divulgar) cartas com críticas ofensivas e fazer ameaças de represálias (como vetar a participação brasileira no G-20 - já que a Itália é a presidenta do grupo esse ano). Mesmo que Tarso Genro esteja moralmente errado, está legalmente amparado.

Fora a polêmica diplomática (que, com toda certeza, ainda terá vários capítulos), há ainda uma outra. Um dos advogados de Cesare Battisti é Luiz Eduardo Greenhalgh. Lembra-se dele? Vou refrescar a memória: filiado ao PT, ele já foi eleito deputado federal por 4 vezes. Recentemente ele esteve envolvido em outra polêmica: era um dos advogados de Daniel Dantas e foi acusado de utilizar sua influência dentro do partido e do planalto para livrar seu cliente. Há, portanto, a suspeita de que Greenhalgh influenciou Genro a tomar a decisão pelo asilo político a Battisti

E agora?

Provavelmente o caso será julgado pelo STF, que, ao que tudo indica, manterá o asilo político. A Itália continuará pressionando. Só espero que Lula mantenha sua decisão e continue apoiando Tarso Genro. Não que eu simpatize com Battisti. Já afirmei que não há como ter certeza se ele é ou não criminoso. Porém, o Brasil deve exercer sua soberania e não ceder à pressão Italiana, caso contrário passaria a imagem de um país fraco. Mesmo que esteja errado, nesse caso Lula deve persistir no erro.

Enfim, a culpa é toda de Battisti. Essa verdadeira cilada veio parar justo no Brasil. Da próxima vez, vá pára a Argentina!!